LINHA DO TEMPO, OS ANOS-CHAVE
O Antigo Regime europeu
Entre os séculos XVI e XVIII, vários países europeus partilhavam um conjunto de características, políticas, sociais e económicas, que os historiadores agrupam sob um mesmo nome.
CONCEITO
Antigo Regime: período da história europeia, entre o século XVI e os finais do século XVIII, caracterizado por uma sociedade fortemente hierarquizada, uma economia assente numa agricultura de subsistência e no comércio colonial, e uma concentração do poder político nas mãos do rei.
Ao longo deste período, foram tomadas várias medidas para limitar o poder do clero e da nobreza e centralizar o poder nas mãos dos reis, um processo com origem ainda na Idade Média, que culminou, no século XVII, no surgimento do absolutismo régio de direito divino.
CONCEITO
Absolutismo: teoria política que defendia a concentração dos poderes legislativo, executivo e judicial nas mãos do rei, cujo poder era considerado de origem divina, o monarca como representante de Deus na Terra.
Pensadores como Jean Bodin e Jacques Bossuet fundamentaram esta teoria, defendendo que o rei só prestava contas da sua governação a Deus. Luís XIV de França tornou-se o símbolo máximo do absolutismo, a frase que lhe é atribuída, “o Estado sou eu”, resume bem a ideia de que não havia separação entre os interesses pessoais do rei e os interesses do Estado.
Para reforçar esta autoridade, os monarcas absolutos cultivaram uma imagem de grandeza e ostentação. Luís XIV mandou construir o palácio de Versalhes, onde vivia com toda a sua corte. Banquetes, festas luxuosas e espetáculos serviam para impressionar e submeter os súbditos à vontade régia, e a etiqueta da corte, cara e exigente, obrigava muitos nobres a endividar-se, tornando-os cada vez mais dependentes do monarca.
A sociedade de ordens
Em termos sociais, o Antigo Regime caracterizou-se por uma sociedade profundamente hierarquizada, dividida em três estratos rigidamente definidos.
CONCEITO
Sociedade de ordens: organização social hierarquizada e estratificada em três grupos, o Clero, a Nobreza e o Terceiro Estado, definidos por critérios como o nascimento, a riqueza e a função social, com direitos e deveres diferentes reconhecidos por lei.
| Ordem | Situação |
|---|---|
| Clero | Ordem privilegiada, isenta de impostos |
| Nobreza | Ordem privilegiada, detentora da maior parte da terra |
| Terceiro Estado | Sem privilégios, sujeito ao pagamento de impostos |
Esta diferenciação refletia-se na forma de vestir, nos costumes e até na distribuição de lugares em cerimónias públicas. A mobilidade social era muito reduzida, e só acontecia em situações particulares: através do casamento entre nobres e burgueses enriquecidos, da compra de cargos, ou por vontade do rei, como recompensa por serviços prestados à Coroa.
A economia do Antigo Regime e o mercantilismo
A agricultura continuava a ser a principal atividade económica do Antigo Regime, mas evoluía a um ritmo lento. O regime senhorial, em que a maior parte da terra pertencia à Nobreza e ao Clero, mais interessados em cobrar rendas do que em modernizar a produção, e o uso de técnicas rudimentares, mantinham a agricultura pouco produtiva.
Nas cidades, o ritmo era completamente diferente. A expansão ibérica e o dinamismo colonial dos países da Europa do Norte alimentavam uma atividade comercial intensa, assente nas rotas de comércio intercontinental. Este comércio, bastante lucrativo, exigia produtos para trocar pelas riquezas ultramarinas, o que impulsionou o desenvolvimento de manufaturas.
CONCEITO
Manufatura: unidade de produção onde vários trabalhadores fabricavam artigos manualmente, sob o mesmo teto, com alguma divisão de tarefas, antecedendo as fábricas mecanizadas da Revolução Industrial.
O crescimento do comércio colonial aumentou a concorrência entre países como a Inglaterra e a França, que passaram a promover uma nova política económica.
CONCEITO
Mercantilismo: política económica que defendia que a riqueza de um Estado dependia da acumulação de metais preciosos, assegurada por uma balança comercial favorável, exportar mais do que importar, com forte intervenção do Estado na economia.
Em França, Jean-Baptiste Colbert, ministro de Luís XIV entre 1665 e 1683, aplicou esta política de forma sistemática: criou manufaturas com monopólio de fabrico e isenção de impostos, aumentou as taxas alfandegárias sobre produtos importados, proibiu a importação de certos artigos de luxo, atraiu mão de obra estrangeira especializada e fundou companhias de comércio monopolistas para competir com inglesas e holandesas. Ao proteger a produção nacional, o mercantilismo reforçava também o poder absoluto dos monarcas.
Portugal no Antigo Regime: o absolutismo joanino
O processo de centralização do poder em Portugal acentuou-se com D. João V, que reinou entre 1706 e 1750 e representou o modelo de rei absoluto no país. A descoberta de ouro no Brasil e as remessas enviadas para Portugal reforçaram o seu prestígio internacional e ajudaram a centralizar o poder na sua pessoa.
À semelhança de Luís XIV, D. João V construiu uma corte luxuosa, com vestuário rico, festas e cerimónias públicas que fortaleciam a sua autoridade. Usou o mecenato às ciências e às artes, e obras públicas como o Palácio-Convento de Mafra, para exaltar a sua imagem, sustentou a nobreza com rendas e títulos para a manter dependente, e enviou embaixadas luxuosas a reis estrangeiros e ao Papa para demonstrar a sua riqueza e poder. Apesar de nunca ter convocado Cortes, mantinha-se obrigado a respeitar os usos, os costumes e as leis do reino.
A sociedade portuguesa deste período apresentava uma particularidade: parte da nobreza, apoiada pelo rei, olhava para os cargos administrativos e para o comércio ultramarino como forma de aumentar os seus rendimentos, uma nobreza mercantilizada que acabou por travar o desenvolvimento de uma burguesia empreendedora, ao contrário do que acontecia noutros países europeus. Ao mesmo tempo, parte da burguesia aspirava a títulos de nobreza, através do casamento ou da compra de propriedades.
A economia portuguesa no século XVII
No início do século XVII, a economia portuguesa assentava sobretudo na exploração dos territórios ultramarinos e no comércio colonial, muito dependente do açúcar e do tabaco brasileiros. Na segunda metade do século, já no reinado de D. Pedro II, Portugal entrou numa crise comercial e financeira, provocada pelo endividamento causado pela Guerra da Restauração, pela concorrência de Holandeses, ingleses e franceses, que passaram a produzir açúcar e tabaco nas suas próprias colónias, e pela aplicação do mercantilismo nesses países. Os preços do açúcar, do tabaco, do sal e do vinho sofreram uma descida acentuada.
Para enfrentar esta crise, o Conde da Ericeira, ministro da Fazenda de D. Pedro II, implementou medidas mercantilistas: criou manufaturas, sobretudo têxteis, com subsídios e empréstimos a quem as instalasse, contratou técnicos estrangeiros especializados e publicou leis pragmáticas que proibiam a importação de artigos de luxo, como lanifícios, sedas e vidros.
Estas medidas acabaram comprometidas por dois acontecimentos. A descoberta de ouro no Brasil, nos finais do século XVII, permitiu a Portugal importar sem grandes preocupações, pagando com ouro brasileiro e agravando o défice da balança comercial. E o Tratado de Methuen, assinado com a Inglaterra em 1703, estipulava que os lanifícios ingleses entravam livremente no mercado português, enquanto Portugal exportava vinho para Inglaterra em condições vantajosas, mas que aprofundavam a dependência económica portuguesa.
A ação do Marquês de Pombal
No final do reinado de D. João V, Portugal enfrentava sinais claros de crise: menos ouro e pedras preciosas vindos do Brasil, dependência económica face à Inglaterra, dificuldade em colocar produtos coloniais no estrangeiro, manufaturas ultrapassadas pela concorrência inglesa e uma agricultura atrasada. Em 1750, D. José I subiu ao trono e convidou Sebastião José de Carvalho e Melo, futuro Marquês de Pombal, para seu ministro.
| Domínio | Medidas principais |
|---|---|
| Político | Intendência-Geral da Polícia, Erário Régio, Junta do Comércio, Real Mesa Censória |
| Social | Valorização da burguesia, repressão da alta nobreza, expulsão dos Jesuítas |
| Económico | Regresso ao mercantilismo, companhias monopolistas, fomento de manufaturas |
No domínio político, Pombal reforçou o Estado criando novos organismos: a Intendência-Geral da Polícia, para a segurança pública, o Erário Régio, para controlar as receitas do Estado, a Junta do Comércio, para auxiliar o desenvolvimento comercial, e a Real Mesa Censória, que retirou à Inquisição o controlo da censura, passando-o para o Estado.
No domínio social, valorizou a burguesia, que considerava o grupo mais importante para o desenvolvimento económico, e limitou os privilégios de quem considerava ameaçar o poder do Estado. Depois do atentado contra D. José I, em 1758, perseguiu a família dos Távoras, condenada à morte por traição, e usou o suposto envolvimento dos Jesuítas no atentado para justificar a sua expulsão do país, em 1759, uma forma de acabar com os privilégios da Companhia de Jesus e o seu controlo sobre o ensino.
No domínio económico, regressou ao mercantilismo: criou a Junta de Comércio e companhias monopolistas, como a Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro, para proteger e regular a produção do vinho, e fomentou manufaturas em setores como os têxteis e o vidro, contratando técnicos estrangeiros e publicando novas leis pragmáticas. Estas medidas beneficiaram sobretudo a burguesia, que reforçou a sua posição económica e social através das companhias comerciais e da aquisição de títulos nobiliárquicos, e contribuíram para reduzir a dependência de Portugal face à França e à Inglaterra.
Do palácio de Versalhes ao Palácio de Mafra, a mesma lógica: quanto mais luxo à volta do rei, mais poder nas mãos do rei.
Quiz de revisão
Testa o que aprendeste, clica para abrir o quiz
Fontes usadas neste resumo:
Manual escolar de História, 8.º ano
Direção-Geral da Educação, DGE: Aprendizagens Essenciais de História, 3.º ciclo
Infopédia, Porto Editora: artigos sobre o absolutismo, o mercantilismo e o Marquês de Pombal