A Crise do Império Português

LINHA DO TEMPO, OS ANOS-CHAVE

1568D. Sebastião sobe ao trono
1578Derrota em Alcácer Quibir
1580Filipe II aclamado rei
1581Cortes de Tomar
1588Derrota da Armada Invencível
1618-1648Guerra dos Trinta Anos
1637Revolta do Manuelinho
1640Restauração da Independência
1668Fim da Guerra da Restauração

A crise do império português

A partir do reinado de D. João III, o domínio português no Oriente começou a dar sinais claros de fragilidade. Vários fatores se juntaram, ao mesmo tempo.

O império era demasiado extenso e disperso, o que obrigava a Coroa a pedir empréstimos ao estrangeiro para o manter. Ao mesmo tempo, funcionários corruptos desviavam produtos e lucros do comércio para proveito próprio, os Muçulmanos reanimaram a antiga rota do Levante e voltaram a competir no comércio das especiarias, e os naufrágios nas viagens de regresso da Índia causavam perdas humanas e financeiras constantes.

A isto somaram-se os ataques de corsários holandeses, ingleses e franceses, apoiados pelos seus próprios reis, e a falta de investimento na agricultura e nas manufaturas portuguesas, que aumentava a dependência do estrangeiro. Por fim, a política do mare clausum, definida no Tratado de Tordesilhas, começava a ser posta em causa por potências que reivindicavam o direito de construir os seus próprios impérios coloniais.

D. Sebastião, já rei em 1568, tentou resolver a crise económica retomando as conquistas no Norte de África. Em 1578, foi derrotado em Alcácer Quibir, onde morreu sem deixar descendência. Sucedeu-lhe o cardeal D. Henrique, também sem herdeiros diretos, deixando a sucessão ao trono em aberto. Enquanto isto acontecia em Portugal, a Espanha tornava-se, sob Filipe II, na maior potência colonial e comercial da Europa.

A União Ibérica

Com a morte do cardeal D. Henrique, em 1580, ficou em aberto a sucessão ao trono português. Entre os principais candidatos, netos de D. Manuel I, estavam D. Catarina de Bragança, D. António, prior do Crato, e Filipe II de Espanha. Nenhum reunia o apoio unânime da sociedade portuguesa.

Filipe II, através de promessas concretas, conseguiu o apoio da maior parte da nobreza, de parte do clero e da burguesia.

Grupo social O que esperava ganhar
NobrezaNovos cargos e acesso a terras no império espanhol
CleroManutenção de privilégios e defesa da fé católica
BurguesiaAcesso ao ouro e à prata espanhola e ao comércio com a América

Em 1581, reunidas as Cortes em Tomar, Filipe II jurou respeitar a soberania portuguesa: Portugal e Espanha seriam dois Estados independentes, unidos apenas pela mesma Coroa. Comprometeu-se a manter a língua, as leis, a moeda e os costumes portugueses, e a deixar a administração do Império Português exclusivamente nas mãos de portugueses. Foi assim aclamado rei, com o título de Filipe I de Portugal, iniciando-se um domínio filipino que se prolongaria até 1640.

A ascensão de novos impérios coloniais

Enquanto a Espanha se afirmava como potência europeia, a Holanda, a Inglaterra e a França intensificavam a luta contra o controlo exclusivo dos mares definido no Tratado de Tordesilhas.

As Províncias Unidas dos Países Baixos, maioritariamente protestantes, declararam a sua independência da Espanha católica em 1581. Com uma burguesia empreendedora, dedicada ao comércio e à construção naval, os Holandeses criaram companhias de comércio que, no início do século XVII, conquistaram a Portugal e a Espanha pontos estratégicos na costa africana, na Índia e nas Américas.

CONCEITO

Mare liberum: princípio defendido pelo jurista holandês Hugo Grócio, segundo o qual os mares deveriam ser livres para a navegação e o comércio de todas as nações, em oposição direta ao mare clausum ibérico.

Os Holandeses passaram a participar no comércio das especiarias, do açúcar e do tráfico de pessoas escravizadas, competindo diretamente com o comércio triangular que, até então, era dominado pelos países ibéricos.

CONCEITO

Comércio triangular: circuito comercial que ligava a Europa, a África e a América, no qual se trocavam manufaturas europeias por pessoas escravizadas em África, transportadas depois para trabalhar nas colónias americanas.

A Inglaterra, sob Isabel I, entrou também na competição colonial, apoiando os ataques de corsários no Atlântico. Filipe II respondeu enviando a Armada Invencível contra a Inglaterra, em 1588, mas foi derrotado, um golpe grave no prestígio naval espanhol. Mais tarde, em 1651, o Parlamento inglês aprovou o Ato de Navegação, que proibia navios estrangeiros de transportar para Inglaterra mercadorias que não fossem produzidas no seu país de origem, prejudicando sobretudo a Holanda e abrindo caminho à supremacia marítima inglesa.

A França iniciou também a construção do seu império no século XVI, com viagens de exploração à América do Norte, criando as suas próprias companhias de comércio e atacando territórios e embarcações ibéricas.

O capitalismo comercial

O século XVII foi um período de grande prosperidade económica para a Holanda e a Inglaterra, onde uma burguesia empreendedora procurava o lucro para o reinvestir em novos negócios. Nasceu assim um novo sistema económico.

CONCEITO

Capitalismo comercial: sistema económico baseado na procura de lucro através do comércio, com o capital obtido a ser reinvestido em novos negócios, em vez de apenas acumulado.

Organizar este novo sistema exigiu instrumentos financeiros e comerciais inovadores.

CONCEITO

Companhia de comércio: empresa criada por vários investidores que juntavam capital para financiar viagens comerciais de longa distância, dividindo o risco e os lucros. Bolsa de valores: mercado onde se compravam e vendiam ações dessas companhias, permitindo levantar capital rapidamente.

O primeiro banco e a primeira bolsa de valores do mundo foram fundados na Holanda, em Amesterdão, no século XVII. O Banco de Inglaterra, em Londres, seguiu o mesmo modelo já no século XVIII.

A Restauração da Independência

As promessas feitas nas Cortes de Tomar, em 1581, e a prosperidade económica espanhola tinham convencido grande parte dos portugueses a aceitar a União Ibérica. Mas a situação mudou por completo nas décadas seguintes.

A derrota da Armada Invencível, em 1588, trouxe já grandes prejuízos a Portugal. O Império Espanhol entrou depois numa crise económica profunda, causada pela diminuição das remessas de ouro e prata vindas da América, pelo envolvimento espanhol em conflitos como a Guerra dos Trinta Anos, pela concorrência crescente da Holanda e da Inglaterra, e pela dificuldade em administrar um território tão extenso.

As consequências fizeram-se sentir diretamente em Portugal. Holandeses e ingleses, em guerra com a Espanha, atacavam territórios portugueses em África, no Oriente e no Brasil, prejudicando a burguesia ligada ao comércio de açúcar, tabaco e pessoas escravizadas. A nobreza portuguesa foi progressivamente substituída por espanhóis em cargos da administração, muitos portugueses foram recrutados para combater ao lado da Espanha, e o povo viu os impostos aumentarem para financiar guerras que não eram suas. Estas tensões deram origem a revoltas populares, como a Revolta do Manuelinho, em Évora, em 1637, reprimida pelas tropas espanholas.

No dia 1 de dezembro de 1640, um grupo de nobres, numa conspiração apoiada por populares, atacou o Paço Real e aclamou D. João, duque de Bragança, como rei de Portugal, com o título de D. João IV.

CONCEITO

Restauração: fim do domínio filipino em Portugal e recuperação da independência do país, iniciada com a aclamação de D. João IV, em 1640, e formalizada com o início da dinastia de Bragança.

A paz com Espanha não foi imediata. A Guerra da Restauração entre os dois países só terminou em 1668, ano em que a Espanha reconheceu, finalmente, a independência do reino português.

A União Ibérica uniu dois reinos por interesse. A Restauração separou-os pela mesma razão.

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Fontes usadas neste resumo:
Manual escolar de História, 8.º ano
Direção-Geral da Educação, DGE: Aprendizagens Essenciais de História, 3.º ciclo
Infopédia, Porto Editora: artigos sobre a União Ibérica, a Restauração e o capitalismo comercial

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