Resumo de Estudo · História e Geografia de Portugal · 6.º Ano

A Implantação da República e a 1.ª República

No final do século XIX, Portugal vivia uma grave crise económica e política. O descontentamento popular foi crescendo até que, no dia 5 de outubro de 1910, a monarquia foi derrubada e proclamada a República. Os novos governos aprovaram uma Constituição inovadora e várias reformas sociais, laborais e educativas que mudaram profundamente o país.

1 Da crise da Monarquia à Revolução Republicana

Nos últimos anos do século XIX, Portugal atravessava uma grave crise económica. Apesar dos investimentos feitos durante o Fontismo, o país continuava a importar muito e a pedir empréstimos ao estrangeiro. A este problema juntavam-se os gastos excessivos da família real, que obrigavam a aumentar os impostos e agravavam as condições de vida da população.

Ao mesmo tempo, países como a Inglaterra e Portugal procuravam ocupar territórios em África, ricos em matérias-primas, para continuarem a sua industrialização. Em 1884-1885, reuniram-se na Conferência de Berlim para partilharem entre si as colónias africanas.

O rei D. Carlos acabou por ceder às exigências da Inglaterra, o que provocou grande descontentamento popular e fez crescer o número de pessoas a defender a mudança do regime para uma república. Depois disso, o rei nomeou João Franco para chefe do Governo, que dissolveu o Parlamento, restringiu a liberdade de imprensa e perseguiu os republicanos, o que fez o Partido Republicano intensificar a oposição ao regime.

O Governo Provisório preparou as primeiras eleições e aprovou novos símbolos nacionais, para marcar a diferença entre a monarquia e o novo regime.

2 A Constituição de 1911

O Governo Provisório manteve-se em funções até se realizarem eleições para a Assembleia Constituinte, que teve como missão elaborar uma nova Constituição, aprovada em 1911. No mesmo ano, foi eleito o primeiro Presidente da República: Manuel de Arriaga.

Este documento manteve a separação de poderes políticos e a igualdade social, e estabeleceu princípios considerados inovadores para a época: o direito à liberdade de imprensa, a liberdade de culto religioso e a instituição da escolaridade obrigatória e gratuita.

A Constituição de 1911 determinava que o Congresso (Parlamento) era o órgão político mais importante, porque, além do poder legislativo, tinha também o direito de eleger e de destituir o Presidente da República. Estabelecia ainda o sufrágio universal, mas com restrições: só podiam votar os homens, maiores de 21 anos, chefes de família e que soubessem ler e escrever.

Podemos concluir que a proclamação da República representou uma rutura, sobretudo no regime político que até então vigorava em Portugal. Atualmente, o direito de voto é de todos os cidadãos maiores de 18 anos, homens e mulheres.

3 As medidas governativas da 1.ª República

Os Governos republicanos fizeram importantes reformas no país, em três grandes áreas: social, laboral e educativa.

4 O fim da 1.ª República

A 1.ª República terminou por vários motivos: a instabilidade política, que impedia a aprovação de leis; e a crise económica e social, agravada pela participação de Portugal na 1.ª Guerra Mundial (1914-1918), que trouxe elevadas despesas militares, falta de alimentos e aumento dos preços e do desemprego. Este descontentamento gerou manifestações e greves.

No dia 28 de maio de 1926, um golpe militar, dirigido pelo general Gomes da Costa, dissolveu o Parlamento e instaurou uma ditadura militar, pondo fim à 1.ª República.